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A partir da Lei n.º 6.938/1981, que instituiu a Política...
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Q796197
Teclas de Atalhos
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A partir da Lei n.º 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional
de Meio Ambiente e criou o Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA), surgiram as figuras do estudo de impacto
ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA).
Nesse contexto, assinale a opção correta.
A
O EIA é o principal documento de avaliação de impacto
ambiental (AIA), necessário para a obtenção de
licenciamento prévio de empreendimentos considerados
potencialmente causadores de degradação ao meio ambiente.
B
São dispensados do EIA, os projetos urbanísticos com menos
de 1.000 ha.
C
O RIMA é obrigatório somente para projetos urbanísticos
relativos a áreas de relevante interesse ambiental.
D
O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto,
contido no EIA, deve considerar o meio físico, o meio
biológico e os ecossistemas naturais e o meio
socioeconômico.