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Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta...
Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é
incorreta a seguinte afirmação:
A
é dispensada a autorização do órgão ambiental competente
para a execução em Área de Preservação
Permanente nas hipóteses de realização, em caráter
de urgência, de atividades de segurança nacional e
obras de interesse da defesa civil destinadas à prevenção
e mitigação de acidentes em áreas urbanas.
B
é permitido ao poder público se utilizar do direito de
preempção para aquisição de remanescentes florestais
relevantes.
C
todo imóvel rural situado no território nacional deve
manter área com cobertura de vegetação nativa, a
título de Reserva Legal, no correspondente a 20% da
área total do imóvel.
D
é lícita a supressão de vegetação nativa em Área de
Preservação Permanente para implantação de instalações
necessárias à captação e condução de água e
efluentes tratados, desde que comprovada a outorga
do direito de uso da água.