Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins
(Lei n.º 7.802/1989), é correto afirmar que
A
qualquer pessoa física pode requerer o cancelamento
ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins.
B
as embalagens vazias de agrotóxicos devem ser
incineradas na própria propriedade.
C
novos produtos agrotóxicos serão registrados apenas
se sua ação tóxica ao ser humano e ao meio ambiente
for comprovadamente igual ou menor que a dos
produtos já registrados.
D
o fabricante pode omitir informações sobre os
possíveis efeitos prejudiciais dos agrotóxicos no rótulo
do produto.
E
os riscos à saúde humana ou animal e ao meio
ambiente podem ser omitidos na propaganda
comercial de agrotóxicos.