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A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I. a água...

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I. a água é um bem de domínio público.

II. a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

III. a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

IV. a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

V. a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A
I – II – III – IV – V.
B
I – II – III – IV.
C
I – III.
D
II – III – IV – V.
E
I – III – IV – V.