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Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento...
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Q891388
Teclas de Atalhos
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Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento
Básico, nos exatos termos da Lei no 11.445/2007, está:
A
proporcionar condições adequadas de salubridade
ambiental aos povos indígenas e outras populações
tradicionais, com soluções compatíveis com suas
características socioculturais.
B
destímulo ao estabelecimento de adequada regulação
dos serviços.
C
adoção da bacia geográfica como unidade de referência
para o planejamento de suas ações.
D
o alcance de índices máximos de desempenho do
prestador na gestão técnica, econômica e financeira
dos serviços.
E
estímulo à implementação de infraestruturas e serviços
comuns a Estados, mediante mecanismos de
cooperação entre entes federados.