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Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio...
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Q919331
Teclas de Atalhos
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Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente,
afirma-se corretamente que
A
o zoneamento consiste no estudo e diagnóstico ambiental
da área de influência do projeto, completa
descrição e análise dos recursos ambientais.
B
o EIA tem caráter vinculante, eis que representa um
parecer técnico essencial para a concessão da licença
ambiental.
C
o RIMA consiste no estudo de impacto prévio ambiental
elaborado e custeado pelo empreendedor e
que envolve atividades técnicas.
D
constitui uma de suas espécies a criação de espaços
territoriais, especialmente protegidos pelo Poder Público
federal, estadual e municipal, tais como área de
proteção ambiental, de relevante interesse ecológico
e de reservas extrativistas.
E
o licenciamento e a revisão de atividades potencialmente
poluidoras ocorrerão quando obedecidos os
requisitos constantes em rol taxativo previsto em resolução
do CONAMA.