A perícia ambiental é muito utilizada hoje no Brasil
e pode ocorrer na esfera do direito civil, criminal e/ ou administrativo.
Marque a alternativa correta:
A
A prova pericial ambiental é regida pela Lei de Crimes Ambientais.
B
Para ser perito ambiental é necessário fazer uma pós-graduação
na área que envolva perícia ambiental com, no mínimo,
360h aulas, sendo que a instituição deverá ser reconhecida
pelo Ministério da Educação – MEC.
C
A perícia ambiental é utilizada em última instância judicial,
onde o parecer técnico deverá conter a decisão final do caso
em estudo, de forma objetiva, para ser executado no prazo em
que o juiz determinar.
D
Após a realização da perícia as partes não terão o direito de
discordar do resultado da perícia.
E
O resultado da perícia é chamado de laudo pericial.