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Com relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de...
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Q992305
Teclas de Atalhos
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Com relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a
opção correta.
A
Uma vez que possuem representação no CONAMA, os
estados, no âmbito do SNMA, não têm competência para
legislar sobre normas relacionadas ao meio ambiente e devem
se ater às estabelecidas pelo CONAMA.
B
O IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade são órgãos que têm por finalidade executar e
fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas
para o meio ambiente.
C
As unidades de proteção integral visam à manutenção dos
ecossistemas e dos hábitats naturais livres de alterações
causadas por interferência humana, sendo vedado o uso direto
ou indireto dos seus atributos naturais.
D
O zoneamento ecológico-econômico é o instrumento de
organização do espaço urbano, obrigatório na implantação de
obras e atividades públicas, por meio do qual a cidade é
dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes para uso e
ocupação do solo.
E
Um parque nacional pode ser constituído por áreas
particulares, caso em que a utilização da terra pelos
proprietários deve ser compatibilizada com os recursos
naturais da unidade.