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O Planejamento Envolve as atividades de identificação...
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Q999680
Teclas de Atalhos
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O Planejamento Envolve as atividades de
identificação, qualificação, quantificação,
organização e orientação de todas as ações, públicas
e privadas, por meio das quais um serviço público
deve ser prestado ou colocado à disposição de forma
adequada (BRASIL, 2007); e deve atender aos
princípios fundamentais da prestação dos serviços
públicos de saneamento básico (art. 2º, da Lei nº
11.445/2007). Competência do planejamento nas
funções de gestão do saneamento básico é o(a):
A
Titular, ação indelegável a outro ente.
B
Sociedade civil organizada em seus diversos
segmentos.
C
Titular, passível de ser delegada via contrato de
programa.
D
Titular, passível de ser delegada a entidade
reguladora do mesmo estado.