Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

A respeito da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assinale a opção correta.

  • A.

    A criação de RPPN´s além de conservar a diversidade biológica incentiva atividades de ecoturismo, recreação e lazer em áreas naturais, promove a educação ambiental e a pesquisa científica.

  • B.

    A criação de uma RPPN implica na desapropriação da propriedade privada para fins de conservação.

  • C.

    Caso o plano de manejo não seja cumprido e ocorra degradação da unidade pela atividade turística, o título de unidade de conservação deve ser retirado de maneira irrevogável.

  • D.

    O Ministério Público Estadual é o órgão propositor da inscrição de uma propriedade na categoria de RPPN.