Não integra o conjunto dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, insti...

definição da água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

desenvolvimento da cooperação entre os agentes da produção de água com vistas à universalização do atendimento.

gestão descentralizada dos recursos hídricos.

gestão dos recursos hídricos devendo sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

uso prioritário da água para consumo humano e dessedentação de animais em situações de escassez.