Não integra o conjunto dos fundamentos da Política Nacional...

definição da água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

desenvolvimento da cooperação entre os agentes da produção de água com vistas à universalização do atendimento.

gestão descentralizada dos recursos hídricos.

gestão dos recursos hídricos devendo sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

uso prioritário da água para consumo humano e dessedentação de animais em situações de escassez.