Direito Ambiental Legislação Ambiental Política Nacional de Educação Ambiental - Lei no 9.795 de 1999

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

É de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas a execução da política nacional de educação ambiental em todos os níveis, podendo ser delegadas algumas competências, quando for necessário.

  • C. Certo
  • E. Errado