Questão 1020528 - Evolução histórica e conceitos gerais
Concurso: Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) 2010
Cargo: Advogado
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Nível: Superior
Direito Ambiental Evolução histórica e conceitos gerais
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
- A. Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso especial.
- B. Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso privativo.
- C. Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, sendo um bem particular.
- D. Bem ambiental não constitui um bem patrimonial privado, sendo um bem público de uso preferencial.
- E. Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, nem particular, sendo um bem jurídico próprio, não tendo como identificar o seu titular.