Direito Ambiental Evolução histórica e conceitos gerais

No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
  • A. Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso especial.
  • B. Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso privativo.
  • C. Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, sendo um bem particular.
  • D. Bem ambiental não constitui um bem patrimonial privado, sendo um bem público de uso preferencial.
  • E. Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, nem particular, sendo um bem jurídico próprio, não tendo como identificar o seu titular.