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Consta da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):

Consta da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):

A
o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é considerado órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

B
uma das definições de poluição é: "a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que diretamente afetam as condições naturais do meio ambiente".

C
o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

D
as usinas de produção de concreto e de asfalto são consideradas de médio potencial poluidor.