Consta da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):
A
o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade é considerado órgão consultivo do
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
B
uma das definições de poluição é: "a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que
diretamente afetam as condições naturais do meio
ambiente".
C
o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
é órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA).
D
as usinas de produção de concreto e de asfalto são
consideradas de médio potencial poluidor.