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São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos...
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Q1091676
Teclas de Atalhos
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São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433/1997, exceto:
A
O sistema de informações sobre recursos hídricos
B
Os planos de recursos hídricos.
C
A gestão integrada dos recursos hídricos e do meio ambiente.
D
A outorga dos direitos de uso dos recursos
hídricos, com a cobrança pelo seu uso.
E
O enquadramento dos corpos de água em
classes, estabelecidas pela legislação ambiental.