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José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pagava a José, conhecedor da atividade, R$ 2,00 para fazer a limpeza de cada vidro utilizado para embalar o produto ilegal. As alegações da defesa foram comprovadas no curso da ação penal. José deverá ser
absolvido, diante da atipicidade do fato.
absolvido, diante da ausência de culpabilidade.
condenado na medida da sua culpabilidade.
condenado a mesma pena de João.
absolvido, diante da ausência de antijuridicidade.