Questão Q1196484 - Direito Ambiental

Question

Um município turístico brasileiro, para fins de embelezamento da cidade, sem qualquer procedimento prévio e sem conhecer as consequências ambientais, decide instalar potente sistema de iluminação noturna direcionado à popular formação rochosa situada em parque florestal municipal urbano. O Ministério Público, por entender que a luminosidade excessiva alterava as condições ambientais, com potencialidade de interferir negativamente na flora e na fauna locais, ingressou com ação civil pública ambiental, postulando liminar para cessar imediatamente a iluminação. Com relação aos fundamentos aplicáveis para a concessão da liminar postulada, analise as afirmativas a seguir. I. O desconhecimento do potencial lesivo ao meio ambiente impõe, com base no princípio da precaução, o dever de abstenção. II. A instalação pode ser considerada causadora de impacto ambiental, por implicar em potencial alteração das propriedades biológicas do meio ambiente e afetar direta ou indiretamente a biota. III. Necessidade de zelar pela sustentabilidade, de modo a não comprometer os recursos ambientais ou impedir que deles usufruam as futuras gerações. Assinale: Um município turístico brasileiro, para fins de embelezamento da
cidade, sem qualquer procedimento prévio e sem conhecer as
consequências ambientais, decide instalar potente sistema de
iluminação noturna direcionado à popular formação rochosa
situada em parque florestal municipal urbano. O Ministério
Público, por entender que a luminosidade excessiva alterava as
condições ambientais, com potencialidade de interferir
negativamente na flora e na fauna locais, ingressou com ação civil
pública ambiental, postulando liminar para cessar imediatamente
a iluminação. Com relação aos fundamentos aplicáveis para a concessão da
liminar postulada, analise as afirmativas a seguir. I. O desconhecimento do potencial lesivo ao meio ambiente
impõe, com base no princípio da precaução, o dever de
abstenção. II. A instalação pode ser considerada causadora de impacto
ambiental, por implicar em potencial alteração das
propriedades biológicas do meio ambiente e afetar direta ou
indiretamente a biota. III. Necessidade de zelar pela sustentabilidade, de modo a não
comprometer os recursos ambientais ou impedir que deles
usufruam as futuras gerações. Assinale:

Gran Questões · Accepted Answer

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Gran Questões · Answer

se somente a afirmativa I estiver correta.

Gran Questões · Answer

se somente a afirmativa II estiver correta.

Gran Questões · Answer

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

Gran Questões · Answer

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Um município turístico brasileiro, para fins de...