Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que tange à temática ambiental (competência ambiental)...
1
Q1455770
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que tange à temática ambiental (competência ambiental), marque a alternativa correta:
A
A União detém competência privativa para legislar sobre jazidas, minas, caça, pesca e atividades nucleares de qualquer natureza, nos termos da Carta Magna.
B
As normas gerais no âmbito da competência concorrente são atribuídas à União.
C
Compete exclusivamente à União legislar acerca da responsabilidade por dano ao meio ambiente.
D
No âmbito da legislação concorrente, os estados não podem legislar sobre matéria ainda não tratada pela União.
E
Mesmo que exista atuação normativa geral por parte da União, o estado-membro pode tratar, em caráter pleno, das normas gerais.