Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Naci...
1
Q1468045
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se que a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Especificamente, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:
A
10 anos.
B
30 anos.
C
5 anos.
D
20 anos.
E
15 anos.