Questão Q1575191 - Direito Ambiental

Question

Considerando-se o disposto na Lei n.º 9.605/1998 e em suas alterações, a um indivíduo que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, ou provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, a pena de reclusão, de um a cinco anos, deverá ser aplicada se o crime

A

ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, mesmo em consonância com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.

B

tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.

C

causar poluição atmosférica sem a retirada dos habitantes das áreas afetadas.

D

causar poluição hídrica, desde que não haja interrupção do abastecimento público de água.

E

dificultar sem, no entanto, impedir o acesso e o uso público de praias.

Gran Questões · Accepted Answer

tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.

Gran Questões · Answer

ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, mesmo em consonância com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.

Gran Questões · Answer

causar poluição atmosférica sem a retirada dos habitantes das áreas afetadas.

Gran Questões · Answer

causar poluição hídrica, desde que não haja interrupção do abastecimento público de água.

Gran Questões · Answer

dificultar sem, no entanto, impedir o acesso e o uso público de praias.

Considerando-se o disposto na Lei n.º 9.605/1998 e em suas...