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Sobre a Licença de Operação (LO), julgue as sentenças e...
Ano:
2020
Prova:
IVIN - Prefeitura - Engenheiro Ambiental - 2020
Sobre a Licença de Operação (LO), julgue as sentenças e assinale a alternativa correta:
I. A concessão da LO dependerá de aprovação de análise e estudos preventivos de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).
II. Em sua renovação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de quatro e dez anos.
III. Apresenta como uma de suas características medidas de controle ambiental que servirão de limite para o funcionamento de empreendimento ou atividade.
IV. A renovação da LO deverá ser requerida pelo empreendedor com antecedência mínima de 180 dias do prazo de sua expiração.
A
Apenas II e IV estão corretas.
B
I; II e III estão corretas.
C
I; II e IV estão corretas.
D
II; III e IV estão corretas.
E
Apenas II e III estão corretas.