Para efeitos da Lei N.º 11.445/2007, assinale a alternativa onde se demonstra incorretamente um conceito aplicado à lei em referência:
A
universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.
B
controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.
C
prestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende a 5 (cinco) ou mais titulares.
D
subsídios: instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda.
E
localidade de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
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