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Juarez mora num município paupérrimo, sendo que sua família...
Juarez mora num município paupérrimo, sendo que sua família vive em estado de miserabilidade. Para saciar a fome de sua família, andou por mais de 30 quilômetros até a beira de um rio, e no limite de suas forças conseguiu caçar um jacaré, que está ameaçado de extinção. Ao levar o animal para sua casa, foi abordado pela polícia local.
Nesse contexto, e de acordo com a interpretação gramatical da legislação federal sobre o tema, é correto afirmar que
A
Juarez não cometeu crime, pois, para saciar a fome de sua família, podem ser abatidos inclusive animais silvestres ameaçados de extinção, por se tratar de estado de necessidade.
B
o fato de o animal caçado ser ameaçado de extinção torna qualificado o crime cometido por Juarez.
C
o crime cometido por Juarez deve ser apurado mediante ação penal pública condicionada a representação.
D
apesar de a conduta ser qualificada como crime, o fato de Juarez ter caçado para sobrevivência de sua família reduzirá a pena à metade.
E
o crime praticado por Juarez deverá ter sua pena aumentada em 2/3 por ter sido a caça praticada contra espécie ameaçada de extinção.