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Conforme o Art. 33 da Lei 9.605/1998, a pena per provocar...
Conforme o Art. 33 da Lei 9.605/1998, a pena per provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, O perecimento de espécimes de fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras é de
A
detenção, de três meses a um ano, e multa.
B
detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
C
detenção de três anos e multa.
D
reclusão, de um a três anos, e multa.
E
reclusão, de um a três anos, ou multa, cu ambas cumulativamente.