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Observe as afirmativas a seguir, relacionadas ao Artigo 32º...
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Q1855853
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
Prova:
BIO-RIO - EMGEPRON - Tecnólogo em Gestão Ambiental - 2014
Observe as afirmativas a seguir, relacionadas ao Artigo 32º da Lei no 9.605/1998.
I - Está sujeito a pena de detenção de três meses a um ano e multa a pessoa que praticar ato de abuso, maustratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
II - Está sujeito a pena de detenção de três meses a um ano e multa a pessoa que realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
III - Em casos envolvendo animais exóticos, a pena poderá ser reduzida, ou mesmo anulada, a critério do Órgão Ambiental, e após consulta ao Ministério Público.
Assinale a alternativa correta:
A
apenas a afirmativa II está correta.
B
apenas as afirmativas I e III estão corretas.
C
apenas as afirmativas I e II estão corretas.
D
todas as afirmativas estão corretas.