De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei...
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Q2196188
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n. 9.433/1997, em qual situação a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente?


A

Na ausência de uso por dois anos consecutivos.


B

Na necessidade premente de água para atender a situações econômicas da região.


C

Na necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água.


D

Na ausência de instrumentos de controle de quantificação de uso.