Na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é preciso...
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Q2206782
Teclas de Atalhos
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Na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é preciso diferenciar o que são objetivos da PNRH e o que são os seus instrumentos.


Assinale a alternativa correta em relação ao objetivo da PNRH.


A

A criação dos Planos de Recursos Hídricos em nível estadual e municipal.


B

A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.


C

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.


D

A concessão de outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.


E

O legislar diretamente para a aplicação da cobrança pelo uso de recursos hídricos nos estados e municípios.