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Sobre o Código de Águas, assinale a alternativa correta:
1
Q2208676
Teclas de Atalhos
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Sobre o Código de Águas, assinale a alternativa correta:
A
A concessão para o aproveitamento das águas que se destinem a um serviço público será feita mediante permissão ou delegação do poder público.
B
As águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem ao proprietário particular que tiver o devido registro.
C
São águas públicas de uso comum os mares territoriais, excluídos os golfos.
D
São públicas dominicais todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não forem do domínio público de uso comum, ou não forem comuns.