De acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso...
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Q2250191
Teclas de Atalhos
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De acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável serão regulados por


A

resolução.


B

portaria.


C

contrato.


D

instrução normativa.


E

decreto.