O conceito legal de meio ambiente está previsto na Lei Federal 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, e está transcrito em:
A
Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
B
Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações apenas de ordem biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
C
Meio ambiente, o conjunto de condições e interações somente de ordem química e biológica, que permite, abriga e rege apenas a vida dos seres humanos.
D
Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege somente a vida dos seres humanos.
E
Meio ambiente, o conjunto de leis, influências e interações somente de ordem ecológica, que permite e abriga a biodiversidade animal.
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