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Se o registro ou a averbação de Imóvel Rural for omissa...

Se o registro ou a averbação de Imóvel Rural for omissa, imprecisa ou não exprimir a verdade, a retificação será feita pelo Oficial do Registro de Imóveis competente, a requerimento do interessado, por meio do procedimento administrativo, facultado ao interessado requerer a retificação por meio de procedimento judicial. E o oficial retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado nos casos de, exceto:


A

omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título.


B

indicação ou atualização de confrontação.


C

alteração de denominação de logradouro público, comprovada por projeto de lei.


D

retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georreferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais.