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Assinale a alternativa correta sobre o Cadastro Ambiental...
Assinale a alternativa correta sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR.
A
É considerado e aceito no serviço cartorário como título de posse.
B
Dá o direito a todos os proprietários e possuidores dos imóveis rurais que se inscreveram à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
C
É obrigatório apenas para as terras que possuem Reserva Legal.
D
Não é considerado título para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse.