O artigo 10º da Lei 6.938/81 diz que a construção...
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Q2804811
Teclas de Atalhos
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O artigo 10º da Lei 6.938/81 diz que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio:


A

Licenciamento Ambiental


B

Relatório Ambiental


C

Cadastro Ambiental


D

Estudo Ambiental