“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo...

“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.” O trecho define:


A

A cessão ambiental.


B

A servidão ambiental.


C

O zoneamento ambiental.


D

O licenciamento ambiental.


E

O padrão de qualidade ambiental.