A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela...
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Q2888097
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal Nº 9.433, de 8/01/1997, NÃO estabelece como um de seus objetivos


A

incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.


B

enquadrar os corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.


C

assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.


D

utilizar racional e integradamente os recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.