De acordo com a Lei nº 9.433/2007, são instrumentos da...
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Q2948803
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 9.433/2007, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:


A

Os Planos de Recursos Hídricos.


B

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.


C

A compensação aos estados.


D

O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos.