A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.
A
Compete ao comitê de bacia hidrográfica elaborar o plano de recursos hídricos.
B
O sistema de informações sobre recursos hídricos deve ser gerido pelas agências de água.
C
Aprovar o plano de recursos hídricos da bacia é atribuição do conselho nacional de recursos hídricos.
D
Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.
E
Compete às agências de água acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.
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