A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei...
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Q3000020
Teclas de Atalhos
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A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.


A

Compete ao comitê de bacia hidrográfica elaborar o plano de recursos hídricos.


B

O sistema de informações sobre recursos hídricos deve ser gerido pelas agências de água.


C

Aprovar o plano de recursos hídricos da bacia é atribuição do conselho nacional de recursos hídricos.


D

Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.


E

Compete às agências de água acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.