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De acordo com Lei Federal nº 9.605/98, que trata das...
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Q3009556
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Legalle Concursos
De acordo com Lei Federal nº 9.605/98, que trata das sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em, EXCETO:
A
Execução de obras de recuperação de áreas degradadas.
B
Suspensão provisória de licitar com o Poder Público.
C
Manutenção de espaços públicos.
D
Contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.
E
Custeio de programas e de projetos ambientais.