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A reserva legal de propriedade ou posse rural define-se...
De acordo com o Código Florestal, julgue os próximos itens,
referentes à proteção de florestas e às competências em matéria
ambiental, previstas na Lei Complementar n.º 140/2011.
A reserva legal de propriedade ou posse rural define-se como
área protegida com a principal função ambiental de preservar
os recursos hídricos, a paisagem e a estabilidade geológica no
imóvel.
C
Certo
E
Errado