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À luz das disposições da Lei n.º 12.305/2010, que trata da...
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Q852272
Teclas de Atalhos
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À luz das disposições da Lei n.º 12.305/2010, que trata da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.
A
A lei considera resíduos perigosos aqueles que apresentem
significativo risco à saúde pública, mas não os que apresentem
risco à qualidade ambiental.
B
Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos elaborados
pela União e pelos estados têm vigência indeterminada,
mas devem ser atualizados anualmente.
C
Estarão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento
de resíduos sólidos os estabelecimentos comerciais e os
prestadores de serviços que gerarem resíduos perigosos
ou resíduos que, por suas características, não possam
ser equiparados aos resíduos domiciliares.
D
Os prestadores de serviços públicos de limpeza urbana são
os principais responsáveis pela implementação de sistemas
de logística reversa para o retorno, aos fabricantes, de produtos
usados que tenham potencial poluente, como os artigos
eletroeletrônicos.
E
Cabe à União fornecer ao Sistema Nacional de Informações
sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos as informações referentes
aos resíduos na esfera de competência de todos os entes
federativos.