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O princípio do poluidor-pagador que, ao lado de outros...
Ano:
2017
O princípio do poluidor-pagador que, ao lado de outros, formam o alicerce do Direito Ambiental,
A
orienta que qualquer pessoa, física ou jurídica pode exercer livremente atividade danosa ao meio ambiente, desde que, após a realização do ato, indenize os prejuízos causados.
B
orienta que qualquer pessoa, física ou jurídica pode exercer livremente atividade danosa ao meio ambiente, desde que a mesma seja precedida de indenização.
C
encontra-se expresso na lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/1981.
D
é um postulado de valor universal, encontra-se implícito na lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/1981.