Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.
A
O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico,
dentre os quais é incluída a causa.
B
O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante
para a perfeição do negócio jurídico.
C
O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por
omissão, pois não há possibilidade de indução em erro
quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.
D
O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente
quem cala não consente.
E
Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não
poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.