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Em caso de exclusão expressa da paternidade após a...
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No que se refere à aplicação das leis no tempo e no espaço,
julgue os itens a seguir.
Em caso de exclusão expressa da paternidade após a
realização de prova pericial e técnica na primeira ação
de investigação de paternidade, não restará excluída a
possibilidade de propositura de nova demanda sobre
esse idêntico objeto, em razão da interpretação modos
in rebus da coisa julgada e da sua relativização para o
alcance da Justiça.
C
Certo
E
Errado