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Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil...
Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
A
Cessará, para os menores, a incapacidade pela
colação de grau em curso de ensino médio.
B
Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer
pessoalmente os atos da vida civil.
C
Em regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis
e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício
sofrer limitação voluntária.
D
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à
maneira de os exercer os que, mesmo por causa
transitória, não puderem exprimir sua vontade.
E
Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião,
ocorrendo a comoriência, presumir-se-á que o mais
velho precedeu ao mais novo.