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Assinale a opção falsa, tendo por base o novo Código Civil.
Assinale a opção falsa, tendo por base o novo Código Civil.
A
A lesão especial dispensa a verificação do dolo da parte que dela tirou proveito e gera a anulabilidade contratuaL
B
Pertença é coisa acessória destinada, de modo duradouro, a conservar, facilitar o uso, prestar serviço, ou ainda, servir de adorno do bem principal, sem contudo ser parte integrante.
C
Dá-se ao Judiciário o exercício do poder expropriatório, se o imóvel, reivindicado pelo proprietário, consistir em grande área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, que nele realizaram obras e serviços de interesse socioeconômico, convertendo o dever de devolver o imóvel em justa indenização.
D
Ante o fato de o cônjuge sobrevivente ser herdeiro necessário privilegiado, concorrendo com descendentes e ascendentes do falecido, não terá mais direito real de habitação, nem direito ao usufruto vidual.
E
Presume-se concebidos na constância do casamento filhos havidos a qualquer tempo quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.