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Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o...
Ano:
2014
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o regime de bens, no Brasil, é o da comunhão parcial.
Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges sem testamento, sem deixar bens particulares, deixando somente herdeiros descendentes, os bens do espólio serão partilhados somente para
A
os descendentes.
B
os descendentes em concorrência com o cônjuge
sobrevivente.
C
o cônjuge sobrevivente.
D
os descendentes e para o cônjuge sobrevivente em
partes iguais.