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A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa...
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Q1049085
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
A respeito do Negócio Jurídico, assinale
a alternativa correta.
A
Para ser válida, a declaração de vontade
depende de forma especial, ainda que a lei
não a exija.
B
A renúncia não deve ser interpretada de
forma restrita.
C
O silêncio, por si só, não importa anuência,
ainda que as circunstâncias ou os usos
o autorizem e não seja necessária a
declaração de vontade expressa.
D
A impossibilidade inicial do objeto invalida o
negócio jurídico, ainda que seja relativa, ou
cesse antes de realizada a condição a que
ele estiver subordinado.
E
Para ser válido, o negócio jurídico requer
agente capaz, objeto lícito, determinado ou
determinável e forma prescrita e não defesa
em lei.