Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
A
Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto
pai, à mulher gestante, bastando a existência de
indícios de paternidade para sua fixação.
B
Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos,
a obrigação é, em regra, solidária.
C
É nula de pleno direito a renúncia aos alimentos, realizada
por um dos cônjuges, em ação de divórcio.
D
Fixados os alimentos judicialmente, sua redução
ou majoração somente poderá ser pleiteada após
decorridos 6 (seis) meses da fixação.