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Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão...
Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão
doutrinária e jurisprudencial, o Dano Moral Coletivo
passou a ser tratado na atualidade como categoria
autônoma de dano, que não se identifica com os
tradicionais atributos da pessoa humana.
A respeito do Dano Moral Coletivo, à luz da jurisprudência
do STJ, assinale a alternativa correta.
A
Para sua configuração, exige-se violação
injusta e intolerável de valores fundamentais
titularizados pela coletividade.
B
Tem a função de proporcionar uma reparação
direta à lesão de um direito extrapatrimonial da
coletividade.
C
Deve ser efetivamente comprovado no caso
concreto, não se enquadrando no conceito de
dano in re ipsa.
D
Ficará caracterizado se ocorrer uma lesão
exclusivamente a valores fundamentais
individuais e se essa vulneração ocorrer de
forma injusta e intolerável.