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O Direito das Famílias está em constante evolução, pois as...
O Direito das Famílias está em constante evolução,
pois as relações de afeto são dinâmicas, e o operador
do direito deve estar preparado para lidar com as mais
variadas e inusitadas situações.
Com relação aos institutos do Direito das Famílias,
assinale a alternativa incorreta.
A
A relação de intenso afeto dos cônjuges por
animal adquirido na constância do matrimônio
poderá, a depender das características do caso
concreto, autorizar a regulamentação judicial do
direito de visita ao animal de estimação.
B
A relação de filiação socioafetiva permite
formular pedido de reconhecimento do estado de
filiação socioafetiva, com pluralidade registral,
isto é, o reconhecimento da filiação socioafetiva
concomitante à filiação biológica.
C
Não é possível falar em abandono afetivo antes
do reconhecimento da paternidade.
D
Não há causa de rompimento de noivado que
possa ser tratada como ato ilícito, passível de
indenização por danos morais.